1984, Eurásia / 2007, Portugal

O Governo Português está a voluntariamente dar início à sua implementação da maior campanha de perseguição sistemática das comunicações dos seus cidadãos. Mas nem sequer se dão ao trabalho de disfarçar:

A obrigação de conservação de dados que agora se submete à Assembleia da República visa (…) os dados de tráfego e de localização, ou seja, os dados necessários para, por exemplo, encontrar a fonte de uma comunicação, a data, a hora e sua duração ou a localização do equipamento de comunicação móvel utilizado.

A principal cabecinha pensadora por detrás desta iniciativa Europeia foi o António Vitorino, Ex-Comissário Europeu responsável por esta Directiva Europeia, e membro proeminente do Partido Socialista.

Para quem precisa de uma lista itemizada para resumir:

  • Saber sistematicamente (obrigação de conservação):
  • quem tu és, (fonte)
  • onde tu estavas, (localização)
  • a que horas, (data e hora)
  • com quem comunicaste,
  • durante quanto tempo. (duração)

E-mail incluído…

Mas isto é aceitável, porquê?!

Se há directivas que deveriam ter um levantamento nacional contra a sua implementação, a 2006/24/CE é uma delas, e Portugal devia recusar-se a ordenar aos operadores de comunicações que pratiquem a perseguição contínua dos cidadãos.